PARA UMA MELHOR JUSTIÇA (15)
9.3- A EIRA/CAMINHO
Tudo isto porque, tantos anos depois dos AA fazerem uso do caminho através da «eira» para o logradouro e quintal existentes nas traseiras da sua moradia, os RR acordarem da profunda hibernação e, com APOIO JUDICIÁRIO, não obstante possuírem os bens materiais que se enunciaram em tempo próprio, resolveram, mais rigorosamente, o R. marido resolveu opor-se à passagem com a ameaça reportada nos autos: «quem passar qui sem a minha autorização, cai».
DA FICÇÃO À REALIDADE
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9.2 – CAMINHOS E REGOS
A mandatária da ré esposa, pelas intervenção que acima referi, bem tentou saber «quantas vezes» a testemunha Maria José vira passar os AA na eira. Já conhecemos a resposta e vimos o sabonete que, em plena audiência, uma pessoa humilde e de poucas letras, deu a uma jurista encartada, tal como estava segura da verdade vista e vivida, durante muitos anos.
O outro mandatário do réu marido, depois de negar liminarmente, na suas contestações/reconvenções, como vimos na grelha acima, que nem os AA, nem ninguém, fazia uso de tal caminho, apesar de na acção posta os AA terem referido e anexado, desde o início, uma sentença transitada em julgado, mostrando que os RR deviam caminho à D. Conceição para uma pequena hora contígua, esse mandatário, dizia eu, admitindo agora, a existência dessa sentença, tentou, em plena audiência, montar a tese de que essa senhora, enganava os RR e a sua antecessora, fingindo ir para o terreno dela com as vacas, mas indo efectivamente para o quintal dos AA.
DA FICÇÃO À REALIDADE
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9- TESTEMUNHAS (2)
9.1 – A LIÇÃO
Depois do tribunal estar mais do que informado, através dos depoimentos das testemunhas, que a «eira da Dona Nazaré» devia «caminho e rego», como se alegou na petição inicial, para o «logradouro e quintal», sitos nas traseiras da minha casa, caminho e rego usados pelos AA e seus antecessores, directamente ou por terceiros, sem quaisquer obstáculos, os advogados mandatários dos RR persistiam em saber, pela boca das testemunhas arroladas pelos AA, se tinham visto passar por ali «professor Abílio».
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8 – AS TESTEMUNHAS
Mas o contributo que um simples cidadão pode dar ao melhor funcionamento da nossa Justiça, escalpelizando passagens do Processo Judicial em que foi forçado a litigar, não se faz apenas num reporte aos trâmites do Processo e seus intervenientes: AA., RR. Juízes, advogados e funcionários judiciais. Também se faz com as testemunhas, aquelas que se dispõem a ir ao tribunal dizer a verdade e aquelas que são arroladas por imperativo processual e se prestam a ir mentir, a dizer coisa nenhuma ou a dizer coisas convenientes à causa de quem as arrolou. E até nisso os Meritíssimos Juízes, quer na primeira instância, quer na segunda, estiveram atentos, analisando e valorando os testemunhos prestados
É justo, pois, que aqui fiquem registados para a posteridade os nomes dessas testemunhas, tanto as que foram arroladas pelos AA, como as que foram arroladas pelos RR:
DA FICÇÃO À REALIDADE
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7 - TRIBUAL DA RELAÇÃO DO PORTO
Claro que os RR, com APOIO JUDÍCIÁRIO disponível (da forma como já vimos concedido e declinado) não se conformaram com a sentença. Deram de barato as fundamentações da Magistrada, deram por inútil a sua visita «in loco» para melhor ajuizar a situação real e objectiva e recorreram para o Tribunal da Relação do Porto.
Mais argumentação, mais papéis apresentados pelos RR/recorrentes e pelos AA/recorridos, mais dinheiro para custas e honorários por parte dos AA/recorridos. Soma e segue, pois os RR/recorrentes, a esse respeito, tinham as «custas» garantidas pelo Estado, essa «coisa» abstracta em que nos diluímos todos nós, os contribuintes. Mas desta vez os RR estavam representados apenas por um só mandatário, o Dr. Adriano Pereira, de S. Pedro do Sul. Manifestamente de algo serviu o «reparo» feito pela Meritíssima Juíza, relativamente aos dois advogados na mesma causa de um casal com «apoio judiciário». Há coisas que,de tão broncas, não se aceitarem num Estado de Direito.